RECONHECIMENTO DE VÍNCULO

Trabalhou, cumpriu horários e não teve carteira assinada? Saiba como buscar seus direitos de forma legal.

Todo trabalhador tem direito à formalização. Se a empresa não cumpre com as obrigações, lute pelos seus direitos na justiça!

Não permita que seu empregador negue seus direitos!

É comum nos depararmos com empresas que descumprem as regras trabalhistas. Não assinam a carteira dos trabalhadores e usam isso para não pagar os devidos direitos, garantidos por lei, negando benefícios como férias, 13º e FGTS.

Se você presta serviço de maneira não eventual, recebe salário por isso e obedece a uma chefia ou liderança, são critérios suficientes para reconhecer o seu vínculo empregatício.

Mesmo que você:

Não esteja mais na empresa

Trabalhe de maneira informal

Queira sair do emprego

A empresa tem deveres com você que não podem ser descumpridos, sob pena de um processo trabalhista por desrespeito aos seus direitos como empregado.

Eu vou trabalhar na defesa dos seus interesses e evitar que você seja prejudicado pelo descumprimento da empresa às leis trabalhistas.

Seus direitos como trabalhador:

13º salário e FGTS

O trabalhador tem direito ao FGTS e ao 13º salário, conforme a orientação da lei. Eu vou te ajudar a verificar se seus direitos estão sendo cumpridos.

Férias

A lei garante que você tenha 30 dias de férias remuneradas e com o acréscimo de ⅓, após 12 meses de trabalho. Se a empresa não concede ou não paga as suas férias, eu vou trabalhar para defender os seus interesses.

Aposentadoria

O recolhimento do seu INSS. Eu vou acompanhar o seu caso e garantir que tudo seja feito de acordo com a lei.

Pagamento de horas extras

É seu direito receber pelas horas trabalhadas além da sua jornada, inclusive com adicional noturno quando for o caso. Exigir o pagamento de todas as horas trabalhadas.

Estabilidade

Vou trabalhar para que você tenha seus direitos respeitados e a garantia da manutenção no emprego.

Adicional de insalubridade e periculosidade

Você trabalha em ambiente insalubre ou exerce atividade considerada perigosa? A lei protege os seus direitos e garante um valor a mais no seu salário por esse risco. Vou exigir que a empresa cumpra com a determinação da lei e faça os pagamentos devidos.

Rescisão sem justa causa

Você recebe todas as verbas rescisórias previstas em lei, em caso de demissão sem justa causa, como multa de 40%, saldo do FGTS e acesso ao seguro desemprego. Eu vou trabalhar para que você receba todos os valores devidos pela empresa o quanto antes.

Quem vai defender o seu caso

Dra. Mayla Melo

Mayla Melo é empreendedora do setor jurídico, trabalha há mais de 14 anos com gestão jurídica em empresas de abrangência nacional e internacional. Ao longo de sua carreira corporativa se descobriu apaixonada pelo direito das famílias, pelo o impacto de seu trabalho nas vidas de muitas famílias.

‌O escritório Santana e Melo Advogados foi fundado com a visão moderna de oferecer um atendimento mais próximo e transparente aos seus clientes, construindo uma relação de confiança sólida e duradoura, entregando serviços jurídicos de alta qualidade, atuando de forma criteriosa na defesa de seus clientes.

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Vamos ouvir o seu caso com respeito e buscar a melhor estratégia para a sua defesa

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